Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 19:00

MPF defende regulamentação da profissão de arqueólogo

Órgão também reativou participação em grupo interinstitucional de combate ao tráfico de bens culturais
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:00

Retroatividade de lei sobre prazo para registro de armas é tema e ganha repercussão

Recurso discute a extinção ou não da punibilidade do delito de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, em razão da aplicabilidade retroativa de lei que concedeu novo prazo para registro de armas
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:15

Trabalhadores avulsos não fazem jus ao pagamento em dobro de férias vencidas

Trabalhadores avulsos são aqueles que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo de emprego com qualquer uma delas
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:10

O número de deputados e a (in)competência para sua definição

Constituição determinou que a definição da representação de cada estado será feita por lei complementar, como pode o TSE fazer essa redefinição?
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:45

Militar deve indenizar Estado caso não cumpra cinco anos de serviço após curso de formação

União solicitou ressarcimento dos gastos realizados com militar que pediu demissão após realizar curso superior em instituição pública
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:30

Filhos de norueguês e brasileira vão para o exterior com o pai

A mãe trouxe as crianças para o Brasil sem a autorização do pai, contrariando a determinação judicial daquele país, a qual concedeu guarda ao genitor
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:10

Incra tem seis meses para obter licenciamento ambiental de assentamentos em Mato Grosso

Segundo decisão judicial, autarquia também está proibida de criar e implantar novos projetos de assentamento sem o prévio licenciamento ambiental
Modelos » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:35

Ação de herança jacente

Herança Jacente, com fundamento no artigo 1.142, do Código de Processo Civil
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:15

Mídia e garantias penais: barbárie ou civilização?

O populismo penal midiático deve resolver, de uma vez por todas, seu dilema entre a barbárie e a civilização
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:50

Ex-prefeito acusado de assistencialismo eleitoreiro tem pena reduzida, mas continua inelegível

Turma decidiu conceder HC em favor do ex-prefeito por entender que as despesas não autorizadas por lei foram feitas em benefício de pessoas carentes da comunidade
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 16:20

Dinheiro pode ter preferência de penhora em execução de taxas de condomínio

De acordo com o entendimento da Turma, a penhora não deve, necessariamente, recair sobre o imóvel que deu ensejo à cobrança
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:05

Embargos de declaração. Civil. Acidente de trânsito. Cruzamento entre vias.

Sinalização semafórica de advertência.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 15:20

Portadora de deficiência demitida por multinacional terá de ser reintegrada

Secretária com surdez congênita consegue reintegração em razão de não ter outra pessoa com as mesmas condições contratada pela empresa para ocupar seu cargo
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:00

Unemat deve manter verba para qualificação

Justiça considerou que a instituição deve prever verba para qualificação de seus profissionais, no caso, de professor afastado para mestrado
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:50

Arquivado HC contra uso de tornozeleira eletrônica em saída temporária

Defesa alega que as tornozeleiras eletrônicas estariam em desconformidade com a Constituição Federal
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:30

Dia do Aposentado: o que há a comemorar?

A data convida a uma reflexão sobre como a sociedade contemporânea convive com os seus aposentados
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:48

Tributário. Princípio da isonomia.

Depósitos judiciais cuja conversão em renda se encontra pendente. Ausência de interposição de recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:51

Mantida justa causa de trabalhadora acusada de se apropriar de R$ 2 mil de banco

Câmara também manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre o banco e a reclamante, que, contratada como estagiária, trabalhava como se empregada fosse
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 10:15

Folga em outro dia desobriga empresa de pagar domingo em dobro

O trabalhador rural, demitido sem justa causa, pleiteou, entre outras diferenças salariais, o pagamento em dobro dos domingos trabalhados
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:13

TJ autoriza mulher grávida que sofre de doença cardíaca grave a fazer aborto necessário

Se a gravidez não fosse interrompida, tanto ela quanto o feto correriam risco de morte

Exibindo resultado de 7241 até 7260 de um total de 24661

Órgão também reativou participação em grupo interinstitucional de combate ao tráfico de bens culturais

Recurso discute a extinção ou não da punibilidade do delito de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, em razão da aplicabilidade retroativa de lei que concedeu novo prazo para registro de armas

Trabalhadores avulsos são aqueles que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo de emprego com qualquer uma delas

Constituição determinou que a definição da representação de cada estado será feita por lei complementar, como pode o TSE fazer essa redefinição?

União solicitou ressarcimento dos gastos realizados com militar que pediu demissão após realizar curso superior em instituição pública

A mãe trouxe as crianças para o Brasil sem a autorização do pai, contrariando a determinação judicial daquele país, a qual concedeu guarda ao genitor

Segundo decisão judicial, autarquia também está proibida de criar e implantar novos projetos de assentamento sem o prévio licenciamento ambiental

Herança Jacente, com fundamento no artigo 1.142, do Código de Processo Civil

O populismo penal midiático deve resolver, de uma vez por todas, seu dilema entre a barbárie e a civilização

Turma decidiu conceder HC em favor do ex-prefeito por entender que as despesas não autorizadas por lei foram feitas em benefício de pessoas carentes da comunidade

De acordo com o entendimento da Turma, a penhora não deve, necessariamente, recair sobre o imóvel que deu ensejo à cobrança

Sinalização semafórica de advertência.

Secretária com surdez congênita consegue reintegração em razão de não ter outra pessoa com as mesmas condições contratada pela empresa para ocupar seu cargo

Justiça considerou que a instituição deve prever verba para qualificação de seus profissionais, no caso, de professor afastado para mestrado

Defesa alega que as tornozeleiras eletrônicas estariam em desconformidade com a Constituição Federal

A data convida a uma reflexão sobre como a sociedade contemporânea convive com os seus aposentados

Depósitos judiciais cuja conversão em renda se encontra pendente. Ausência de interposição de recurso extraordinário.

Câmara também manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre o banco e a reclamante, que, contratada como estagiária, trabalhava como se empregada fosse

O trabalhador rural, demitido sem justa causa, pleiteou, entre outras diferenças salariais, o pagamento em dobro dos domingos trabalhados

Se a gravidez não fosse interrompida, tanto ela quanto o feto correriam risco de morte

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos